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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.746/2023
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por ofc
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última modificação
04/08/2023 11h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições, destinadas à permanência de idosos, de instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
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Moção 13 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
01/07/2022 11h36
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que concede “Moção de aplausos ao Projeto de Lei Federal nº 2.564/2022, que visa alterar a Lei nº 7.498/1986 e instruir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e da Parteira”.
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Processo Legislativo
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MOÇÕES
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2022
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Lei nº 5.770, de 15 de novembro de 2023
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por ofc
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última modificação
30/11/2023 11h03
Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência sensorial e intelectual, nos estabelecimentos de ensino localizados no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.650 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
17/05/2023 10h02
Dispõe sobre o programa de rastreaemtno de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem, no Município de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.649 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
17/05/2023 10h02
Insitui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbyllying Escolar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Projeto de Lei n° 017/2023
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por ofc
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última modificação
14/03/2023 14h49
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de eminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.
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Processo Legislativo
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Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
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Projetos Lidos na Sessão
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Lei 5.495 de 14 de Fevereiro de 2023 - Projeto de Autoria do Presidente Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
28/02/2023 13h47
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Saúde, ministrar orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis por recém-nascidos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé."
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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136.º Sessão Ordinária.
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por trf
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publicado
27/04/2016
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última modificação
27/04/2016 10h36
Os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de divida com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP"
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Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei nº 032/2024
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por ofc
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última modificação
07/06/2024 14h27
Cria o ‘cartão prioridade’, que assegura o direito à preferência de atendimento em unidades de saúde sediadas no Município da Estância Turística de Tremembé às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial, mental e/ou intelectual e dá outras providências. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 158ª Sessão Ordinária - 10/06/2024
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AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: CONVITE (Lei Nº 8.666/93)
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por Legislativo
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publicado
05/08/2022
Convite nº 02/2022 (Processo Adm. nº 052/2022)
OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Institucional
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Notícias
