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Arquivo Octet Stream Lei n° 6.332, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Daniela
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.331, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.330, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 4.810, de 10 de janeiro de 2020
por ofc — última modificação 16/01/2020 11h01
Extingue o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 002/2023
por ofc — última modificação 20/04/2023 11h08
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Arquivo Lei Complementar n° 337 de 26 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 22/10/2025 16h04
Modifica a nomenclatura do Emprego Público Concursado de Chefe de Serviços Legislativos, sem alteração salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivo Lei Complementar n° 341 de 03 de abril de 2019
por trf — última modificação 22/10/2025 15h44
Cria a Função Gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 6.316, de 14 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 20/10/2025 11h49
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 341 de 03 de abril de 2019
por ofc — última modificação 05/04/2019 16h38
Cria a função gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
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