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Arquivo Lei n° 6.198, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.197, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.196, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.194, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 04-2025 _ NOTA EMPENHO 254/2025
por Legislativo — última modificação 07/05/2025 09h28
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 04/2025 _ DISPENSA Nº 08/2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 04-2025 _ NOTA EMPENHO 253/2025
por Legislativo — última modificação 07/05/2025 09h28
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 04/2025 _ DISPENSA Nº 08/2025
Arquivo object code Lei n° 5.948 de 27 de Julho de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 010/2023
por ofc — última modificação 07/03/2023 11h12
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos – PPD 2023, e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2023
por ofc — última modificação 07/03/2023 11h10
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 007/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h42
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede isenção do pagamento do IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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