Câmara de Tremembé

Lei nº 4.808, de 19 de dezembro de 2019: por ofc — última modificação 16/01/2020 10h53
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa TIMBERPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Projeto de Lei nº 045/2024: por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre a instituição, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé”. - De autoria do Vereador Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Lei n° 4.632 de 07 de novembro de 2018: por trf — última modificação 13/11/2018 15h33
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a receber área doada por reversão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei nº 5.087, de 29 junho de 2021.: por Legislativo — última modificação 02/08/2021 11h33
"Autoriza a adesão do Município da Estância Turística de Tremembé à associação da região Turística da Fé e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Projeto de Lei n° 96/2023: por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.809/2023: por ofc — última modificação 01/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 134ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
Lei n° 4.644 de 03 de dezembro de 2018: por trf — última modificação 19/12/2019 13h23
"Institui o Programa "PRAÇA DO POVO" constituído da conservação de logradouros públicos em regime de colaboração por particulares"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei Complementar Nº 303, de 18 de janeiro 2017: por trf — última modificação 13/02/2017 10h29
"Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e da outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Projeto de Lei nº 021/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre o pagamento das emendas impositivas de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências. – de autoria do Vereador Adriano dos Santos e outros.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.668/2023: por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Institui o dia do bem-estar animal e a ‘cãominhada’ no calendário oficial do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023

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