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Arquivo Lei Complementar n° 335 de 06 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 11/12/2018 15h39
Dispõe sobre a regularização (legalização) de edifícios dentro da Macrozona Urbana do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei nº 6.407, de 28 de janeiro de 2026 - De autoria do Vereador Dr. Cláudio
por ofc — última modificação 06/02/2026 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Fabiana Rodrigues de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 5.033 de 16 de Março de 2021
por trf — última modificação 22/03/2021 10h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento fiscal do município para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 6.231, de 04 de junho de 2025
por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno da lanchonete externa no Centro de Lazer "João Batista do Nascimento Lima".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 5.241 de 19 de Janeiro de 2022
por trf — última modificação 25/01/2022 17h21
Autoriza a doação de veículo ao Centro de Atendimento e Educação Especial CEEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 6.088, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 04/06/2025 10h09
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 015/2025
por ofc — última modificação 21/02/2025 12h36
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 003-2019
por trf — última modificação 22/02/2019 12h58
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2023
por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Arquivo Lei Nº 5163, de 15 de Setembro de 2021
por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município, para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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