Câmara de Tremembé

Lei nº 5.663, de 30 de maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 4.624 de 17 de outubro de 2018: por trf — última modificação 08/11/2018 15h01
Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei Nº 4.552, de 30 de maio de 2018: por trf — última modificação 06/06/2018 16h46
"Dispõe sobre a criação da FEIRA DE ARTESANATO, na Praça Padre Luiz Balmes, neste município".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Projeto de Lei nº 004/2023: por ofc — última modificação 03/02/2023 14h42
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Lei n° 4.612 de 05 de setembro de 2018: por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei n° 5.997 de 11 de Setembro de 2024: por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Altera redação do artigo 24 Municipal n° 5.972, de 14 de agosto de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.542, de 23 de fevereiro de 2023: por ofc — última modificação 01/03/2023 16h44
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 157/2025: por ofc — última modificação 30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o uso e regulamento de prédio público municipal anexo à Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Projeto de Lei nº 074/2022: por ofc — última modificação 18/11/2022 10h46
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
Lei n° 5.264 de 02 de Fevereiro de 2022: por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
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