Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 035/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h21
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 037/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 035/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 123/2023: por ofc — última modificação 14/04/2023 11h20
De autoria do Chefe do Executivo, que institui o ‘Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Projeto de Lei nº 123/2023: por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que institui o ‘Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
Lei Complementar n° 401/2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 10/04/2023 15h36
Concede isenção do pagamento do IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025: por trf — publicado 16/09/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei N° 4.151 de 9° de Abril de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 14h20
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei Nº 4.324, de 18 de novembro de 2016: por trf — última modificação 23/05/2017 11h35
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP., para o exercício de 2017".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
ANEXO II - Declaração Unificada (Modelo): por Legislativo — última modificação 09/10/2024 09h43
Localizado em Transparência / … / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (PROC. Nº 34/2024) EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024

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