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Arquivo Lei n° 6.143, de 27 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 03/04/2025 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.142, de 27 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 03/04/2025 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.134, de 27 de março de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Declara de utilidade pública o Abrigo Alcides Alves da Silva – Associação de Ajuda aos Animais. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Lei N° 4.315 de 11 de novembro de 2016 - Rua Benedito João Ramos atual Rua C
por trf — última modificação 28/07/2017 11h17
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 3.794 de 21 de Junho de 2012
por trf — última modificação 20/01/2016 15h20
Dispõe sobre fixação de subsídio na forma que especifica, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 235/2025
por ofc — última modificação 14/11/2025 12h15
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
Arquivo Lei N° 4.396 de 06 de setembro de 2017
por trf — última modificação 14/09/2017 15h24
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências - Avenida Werner Sonnenfeld.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei n° 023/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h31
De autoria do Vereador Cláudio Manfredini, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Lei nº 5.617, de 11 de abril de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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