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Arquivo Lei n° 5.762, de 31 outubro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak
por trf — última modificação 23/05/2024 13h55
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 36 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h04
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 27 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h04
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei N° 4.316 de 11 de novembro de 2016 - Rua Venderlei Lucas da Silva
por trf — última modificação 28/07/2017 11h22
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 6.150, de 27 de março de 2025
por ofc — última modificação 03/04/2025 10h41
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Evangelista de Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.146, de 27 de março de 2025
por ofc — última modificação 03/04/2025 10h41
Institui a frase símbolo do Munícipio da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.127 de 19 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 09h53
Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Projeto de Lei n° 211/2025
por ofc — última modificação 29/09/2025 12h02
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Arquivo Lei nº 5.973, de 14 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 21/01/2026 12h52
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Américo Antônio dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei N° 4.174 de 08 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h04
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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