Câmara de Tremembé

Lei Complemenar n° 366 de 16 de Março de 2021: por trf — última modificação 22/03/2021 10h07
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 253, de 21 de fevereiro de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2021
Lei nº 6.220, de 27 de maio de 2025: por ofc — última modificação 02/06/2025 10h08
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Projeto de Lei Complementar 03 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h15
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar nº360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Lei n. 6.223 - 27 de maio de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cesar Augusto Marques
Lei n° 6.184, de 15 de abril de 2025: por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Emenda à Lei Orgânica do Município n° 037-2023: por trf — última modificação 05/07/2023 14h05
Dispõe sobre alteração do artigo 8° da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Emenda a Lei Organica do Municipio n° 034-2021: por trf — última modificação 13/03/2026 09h45
Acrescenta o artigo 147-A na Lei Orgânica do Município de Tremembé, instituindo o Orçamento Impositivo.
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Legislações Específicas para Emendas
Emendas Impositivas - Vereador Wilson Diego Moreira: por Legislativo — última modificação 11/03/2026 15h06
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Wilson Diego Moreira
Lei n. 6.289- de 12 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Naressi dos Santos.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 12h13
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Diogo Naressi dos Santos
Emenda à Lei Orgânica do Município n° 034-2021: por trf — última modificação 29/04/2021 09h36
Acrescenta o artigo 147-A na Lei Orgânica do Município de Tremembé, instituindo o Orçamento Impositivo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica

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