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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 212/2025
por Legislativo — última modificação 20/08/2025 14h29
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n°6.254, de 02 de julho de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025
Arquivo Lei nº 4.798, de 04 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 09/12/2019 16h00
Revoga a Lei nº 4.123, de 19 de dezembro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Complementar N° 319 de 20 novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h32
Altera a Lei Complementar n° 307 e suas modificações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei nº 4.921, de 22 de julho de 2020
por ofc — última modificação 28/07/2020 10h44
Altera a Lei nº 4.810, de 10 de janeiro de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 56 - Silvinho
por Legislativo — última modificação 29/08/2022 09h46
De autoria do Vereador Silvio Monteiro, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 038/2025
por ofc — última modificação 02/12/2025 12h42
Acrescenta os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo Lei N° 4.280 de 07 de julho de 2016
por trf — última modificação 11/07/2016 16h26
Revoga a Lei N° 2.409 de 09 de outubro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo object code Lei n° 6.018 de 15 de outubro
por trf — última modificação 29/10/2024 11h00
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.985, de 27 agosto de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 165/2024
por ofc — última modificação 06/09/2024 13h59
Altera a redação de dispositivo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.943, de 25 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h59
De autoria do Vereador Silvio Monteiro, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
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