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Arquivo object code Projeto de Lei nº 043 - Executivo
por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei nº 042 - Executivo
por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 192/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h54
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 190/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h52
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 189/2022
por ofc — última modificação 06/12/2022 11h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
Arquivo Lei n° 5.473 de 22 de Novembro de 2022
por trf — última modificação 01/12/2022 11h49
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.474 de 22 de Novembro de 2022
por trf — última modificação 01/12/2022 11h49
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.471, de 17 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 23/11/2022 10h13
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.470, de 17 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 23/11/2022 10h13
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 187/2022
por ofc — última modificação 18/11/2022 10h44
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
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