-
Pauta da 60 Sessão Extraordinária
-
por trf
—
publicado
16/04/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2024
-
Pauta da 61ª Sessão Extraordinária - 17/04/2024
-
por trf
—
publicado
16/04/2024
—
última modificação
16/04/2024 14h31
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de abril, quarta-feira, a partir das 14 horas. Leia Mais..
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar n° 425 de 08 abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 13h02
Inclui o inciso V no art. 2° e altera redação do inciso III do art. 4° da Lei Complementar n° 421, de 14 Fevereiro de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2024
-
Lei Complementar n° 424 de 08 abril de 2024 - Autoria de Adriano dos Santos
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 13h02
Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respecitva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n° 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo n° 1113 do STJ, dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2024
-
Lei n° 5868 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Paulinho Kodak
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 13h02
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante, nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5867 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Anderson Godoi
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 12h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE - incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5866 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Maraques
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 12h56
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes Diabéticos, Hipoglicêmicos e Celíacos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5865 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 12h56
Dá nova redacção ao artigo 16 da Lei Municipal n° 2.713, de 29 de Novembro de 2001, alterado pela Lei n° 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5864 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 12h56
Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Sempre Viva destinada ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência domésticas e familiar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5863 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 12h56
Cria o Programa Municipal de defesa pessoal para mulheres no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
