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Resolução n° 186-2021
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por trf
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16/03/2021 11h47
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Tremembé e contém outras providências.
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Resolução n° 187-2021
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por trf
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18/03/2021 14h19
Institui o canal de comunicação "Whatsapp do Povo" na Câmara Municipal da Estância turística de Tremembé e dá outras providências
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Resolução n° 188-2021
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por trf
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29/04/2021 09h35
Institui e regulamenta a TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de de Tremembé.
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Resolução n° 189-2021
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por trf
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29/04/2021 09h35
Cria a "Tribuna do Povo Online" na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Resolução n° 190-2021
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por trf
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16/02/2022 15h52
“Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município, e dá outras providências.”
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Resolução n° 191-2021
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por trf
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16/02/2022 15h51
Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, da Frente Parlamentar de Fiscalização Permanente do Sistema de Saúde do Município.
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Resolução n° 192-2022
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por trf
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16/02/2022 15h51
Modifica a quantidade, os requisitos e aumenta a carga horária, dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Resolução n° 193-2022
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por trf
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24/02/2022 09h48
Cria o parágrafo 5°, artigo 160 do Regimento Interno e dá outras providências.
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Resolução n° 194
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por trf
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28/06/2022 14h26
Institui o Vale-Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Resolução n° 195
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por trf
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07/12/2022 15h04
Altera a redação do art. 7° do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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