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Portaria nº 04 - 2022
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por trf
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última modificação
06/01/2022 15h10
Trata de licença maternidade.
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Leis
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Portarias
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2022
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Portaria nº 05 - 2022
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por trf
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última modificação
06/01/2022 15h10
Trata do funcionamento da Câmara Municipal até o dia 14 de janeiro de 2022.
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Leis
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Portarias
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2022
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Portaria nº 07 - 2022
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por trf
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última modificação
19/01/2022 13h33
Gratificação de atividade legislativa.
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Leis
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Portarias
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2022
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Portaria nº 08 - 2022
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por trf
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última modificação
19/01/2022 13h33
Gratificação de atividade legislativa.
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Leis
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Portarias
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2022
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Portaria Nº 022/2018
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por trf
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publicado
25/04/2018
Antecipa Sessão Ordinária para sexta-feira, dia 27 de abril, às 09h00.
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Notícias
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Portaria Nº 026/2018
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por trf
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publicado
18/05/2018
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última modificação
18/05/2018 10h48
RESOLVE, pela presente Portaria convocar uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser realizada no próximo dia 21 de maio, terça-feira, logo após a Sessão Ordinária. Leia mais na Portaria n° 026/2018...
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Institucional
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Notícias
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Portaria Nº 036/2018 - Antecipa a Sessão Ordinária para a próxima sexta-feira, dia 10 de agosto.
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por trf
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publicado
08/08/2018
Antecipa a Sessão Ordinária, prevista para 13 de agosto, para a próxima sexta-feira, dia 10 de agosto.
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Institucional
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Notícias
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Portaria Nº 037/2018 - Convoca Sessão Extraordinária.
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por trf
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publicado
09/08/2018
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última modificação
10/08/2018 08h38
Referida portaria convoca Sessão Extraordinária a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 10 de agosto, logo após a Sessão Ordinária.
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Institucional
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Notícias
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Portaria Nº 047-2018
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por trf
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última modificação
29/11/2018 10h18
Determina a movimentação dos documentos para a fase intermediária, guarda permanente ou eliminação, nos termos do Artigo 6º da Resolução 178/2017, seja promovida pela Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - nomeada pela Portaria nº 052/17 (alterada pelas portarias 63/17 e 13/18), no mês de janeiro de cada ano, a partir de JANEIRO/2019.
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Transparência
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Gestão Documental
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PORTARIA Nº 047.2025
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por trf
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última modificação
09/06/2025 12h06
Concede férias ao Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.
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Portarias
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2025
