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Programa Interlegis
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por trf
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publicado
14/02/2019
Localizado em
Links Úteis
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Projeto de Decreto Legislativo n° 005-1990
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por trf
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última modificação
20/12/2018 09h25
Dispõe sobre concessão do Título de CIDADÃO TREMEMBEENSE ao Senhor Doutor JÚLIO VIEIRA.
Localizado em
Leis
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Decretos
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1990
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Projeto de Decreto Legislativo N° 006-2017
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por trf
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última modificação
23/08/2018 10h05
Concede Título de Cidadão Tremembeense à pessoa que menciona.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2017
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Projeto de Decreto Legislativo n° 012-2022
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por trf
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última modificação
06/09/2022 15h13
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 75ª Sessão Ordinária - 12/09/2022
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Projeto de Decreto Legislativo n° 014-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Fica concedida a Comenda “Capitão Mor Manuel Costa Cabral” ao Senhor Silvio Rodrigues de Castro. Autoria de Anderson Godoi
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 001 de 2019
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por trf
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última modificação
25/04/2019 10h54
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2019
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Projeto de Decreto Legislativo n° 005
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por trf
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última modificação
15/04/2025 14h44
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor João Roberto dos Santos."
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 14° Sessão Ordinária
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Projeto de Lei 21/2018
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por trf
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publicado
22/01/2019
Bom dia! Meu nome é Pâmela, sou munícipe de Tremembé e gostaria de solicitar com certa urgência a cópia do PL 21/2018, de autoria do vereador Vagner Leandro de Lima.
Grata pela atenção.
Pâmela
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria
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Projeto de Lei Complementar n° 05-2018
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por trf
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última modificação
20/08/2018 12h58
De autoria do Senhor Presidente Adriano dos Santos que autoriza o poder executivo a conceder isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às instituições e às entidades que especifica.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Projeto de Lei Complementar n° 005-2022
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por trf
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última modificação
23/08/2022 10h11
Dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
