Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

6514 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 6.409 de 02 de fevereiro de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por trf — última modificação 11/02/2026 16h41
Dispõe sobre o sepultamento digno de Nascituros e de Natimortos, no âmbito do município de Tremembé. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2026087-51.2026.8.26.0000 - concessão da liminar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Convocação n° 012-2026
por trf — última modificação 09/02/2026 15h01
Convocação de Oficial Legislativo - Jurídico.
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Concurso Público 001-2022
Arquivo Ata da 49° Sessão Ordinária - 02-02-2026
por trf — última modificação 10/02/2026 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2026
Arquivo 144° Sessão Ordinária - 21-06-16
por trf — última modificação 29/06/2016 08h53
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
Arquivo Lei N°4.272 de 23 de junho de 2016
por trf — última modificação 06/07/2016 09h48
Dispõe sobre nova denominação a dispositivo constante na Lei Municipal N° 4.226, de 17 dezembro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.280 de 07 de julho de 2016
por trf — última modificação 11/07/2016 16h26
Revoga a Lei N° 2.409 de 09 de outubro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
2002
por trf — publicado 18/07/2016
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Leis Complementares
Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
por trf — publicado 10/07/2024
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11/07/2024
por trf — última modificação 10/07/2024 16h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11/07/2024
por trf — publicado 10/07/2024
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de julho, quinta-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 452 453 454 [455] 456 457 458 ... 652