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Lei N° 4.238 de 11 Fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
22/02/2016 10h59
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Tremembé na forma eletrônica."
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei N° 4.239 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h27
"Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Tremembé, na forma que indica e dá outras providências."
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei N° 4.240 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Crédito Adicional Especial aberto através da Lei n° 4.230, de 19/01/2016."
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei N° 4.241 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei N° 4.242 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei n° 4.243 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
17/11/2017 11h06
Dispõe sobre a política de Gestão Documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Gestão Documental
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Lei N° 4.243 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, e dá outras providências."
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.244 de 03 de Março de 2016
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por trf
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última modificação
17/03/2016 09h01
"Dispõe sobre a instituição da operação "CATA TRECO" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.245 de 17 de março de 2016
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por trf
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última modificação
06/04/2016 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.246 de 17 de março de 2016
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por trf
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última modificação
06/04/2016 09h35
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 3° e aos incisos I e II do artigo 4°, ambos da Lei Municipal n° 2.435, de 14 de abril de 1998, alterada pela Lei Municipal n° 2.442, de 21 de agosto de 1998.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
