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Lei Complementar Nº 326, de 18 de abril de 2018
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por trf
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última modificação
18/05/2018 11h05
"Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé".
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Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei Complementar Nº 327, de 2 de maio de 2018.
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por trf
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última modificação
18/05/2018 11h06
"Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências".
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Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei Complementar Nº 328, de 23 de maio de 2018.
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por trf
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última modificação
28/05/2018 08h48
"Dispõe sobre alteração do Anexo VIII, Quadro de Especificações e Classificação da Obra da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências".
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Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei Complementar Nº 329, de 23 de maio de 2018.
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por trf
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última modificação
28/05/2018 08h51
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências".
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Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei Complementar Nº 330, de 23 de maio de 2018.
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por trf
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última modificação
28/05/2018 09h14
"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) fixados na Lei Municipal nº 4.247, de 31 de março de 2016, e da providências."
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Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei Complementar Nº 331, de 23 de maio de 2018.
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por trf
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última modificação
28/05/2018 09h15
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".
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Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei Complementar nº 356, de 28 de fevereiro de 2020
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por trf
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última modificação
22/10/2025 15h58
Lei Complementar nº 356, de 28 de fevereiro de 2020
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020
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por trf
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última modificação
22/10/2025 15h41
Cria a Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar nº 416, de 05 de julho de 2023
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por trf
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publicado
01/07/2025
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis Complementares
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2023
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Lei Complementar nº 436, de 25 de fevereiro de 2025
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por trf
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última modificação
21/10/2025 13h17
Cria Função Gratificada de Encarregado de Logística e Tecnologia da Informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
