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Portaria n°023-2025
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por trf
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última modificação
27/02/2025 10h42
Altera concessão de férias na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Decreto Legislativo n° 354
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por trf
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última modificação
15/04/2026 14h21
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2026
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Edital n° 001-2026
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por trf
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última modificação
16/04/2026 09h40
Edital de ciência de Eliminação de Documentos conforme disposições do Decreto Legislativo n° 354 de 14 de abril de 2026.
Localizado em
Transparência
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Gestão Documental
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Ouvidoria
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por trf
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publicado
22/04/2026
Localizado em
Transparência
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Resolução n° 182 de 23 de abril de 2019
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por trf
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última modificação
22/04/2026 14h30
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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Portaria n° 031-2025
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por trf
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última modificação
22/04/2026 15h04
Designa servidor para desempenhar as atribuições de Ouvidoria da Câmara Municipal na forma que especifica.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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Lei N° 4.339 de 16 de Fevereiro de 2017
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por trf
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última modificação
24/02/2017 09h16
Estabelece as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Pauta da Sessão Ordinária - 07-03-2017
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por trf
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publicado
06/03/2017
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.342 de 10 de Março de 2017
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por trf
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última modificação
15/03/2017 15h57
Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 6° e 7°, da Lei Municipal n° 4.324, de 18 de novembro de 2016.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei n° 4.350 de 14 de Março de 2017
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por trf
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última modificação
15/03/2017 15h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
