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Arquivo Lei N° 4.318 de 11 de novembro de 2016 - Rua Julieta dos Santos
por trf última modificação 28/07/2017 11h24
Dispõe sobre denominação de via pública - extensão da Rua Julieta dos Santos Bairro Retiro Feliz e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2016
Portaria N° 049-2016
por trf publicado 25/11/2016 última modificação 27/11/2016 11h19
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 120º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. 26 de Novembro às 10 horas Salão Nobre da Câmara Municipal
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 164° Sessão Ordinária - 29-11-2016
por trf última modificação 07/12/2016 08h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
Arquivo Lei n° 5.877 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por trf última modificação 23/05/2024 14h00
Dispõe sobre crédito adicional especial. - Emenda Impositiva Individual do Vereador Ricardo Alexandre de Toledo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.878 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo
por trf última modificação 23/05/2024 13h57
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.879 de 23 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo
por trf última modificação 23/05/2024 13h57
Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.880 de 23 de abril de 2024
por trf última modificação 02/05/2024 10h17
Dispõe sobre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.881 de 23 de abril de 2024
por trf última modificação 02/05/2024 10h17
Dispõe sobre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.882 de 23 de abril de 2024
por trf última modificação 02/05/2024 10h17
Dispõe sobre crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.883 de 23 de abril de 2024
por trf última modificação 02/05/2024 10h19
Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024