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DECRETO LEGISLATIVO N° 329
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por trf
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última modificação
24/09/2025 14h36
Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Deputada Federal Marias Rosas.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO N° 331
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por trf
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última modificação
24/09/2025 14h36
Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Deputado Estadual Tenente coimbra.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO N° 330
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por trf
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última modificação
24/09/2025 14h36
Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Roberto Vieira.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO N° 332
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por trf
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última modificação
24/09/2025 14h36
Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Paulo Alexandre Filho.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO N° 333
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por trf
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última modificação
24/09/2025 14h36
Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mateus Ribeiro.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Ata da 20° Sessão Extraordinária - 22-09-25
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por trf
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última modificação
29/09/2025 11h34
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Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Decreto Legislativo Nº 335
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por trf
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última modificação
29/09/2025 11h35
Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Paulo Corrêa Júnior.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo Nº 334
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por trf
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última modificação
29/09/2025 11h35
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativos ao exercício de 2023.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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LEI Nº 6.309 de 30 de Setembro de 2025
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por trf
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última modificação
02/10/2025 09h34
“Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a
Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências”.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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LEI Nº 6.310 de 30 de setembro de 2025
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por trf
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última modificação
02/10/2025 09h34
“Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção à Dependência e ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
