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Decreto Legislativo Nº 335
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por trf
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última modificação
29/09/2025 11h35
Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Paulo Corrêa Júnior.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 345
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por trf
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última modificação
12/11/2025 11h02
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Diego Fabiano Nogueira.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 346
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por trf
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última modificação
12/11/2025 11h02
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Damião Ancelmo de Souza.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 353
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por trf
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última modificação
08/04/2026 09h58
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Juciney Jorge de Almeida.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2026
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Decreto n.º 554, de 04 de junho de 1981
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por trf
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última modificação
10/05/2016 11h03
Fica aprovado a Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Tremembé, conforme disposto no artigo 25 da Lei Municipal n.º 1.103, de 26 de maio de 1981.
Localizado em
Leis
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Decretos
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1981
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Decreto n° 4.197 de 2012 - Acesso a informação
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por trf
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última modificação
16/10/2025 09h32
Dispõe, no âmbito do Poder Executivo Municipal, sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do parágrafo 3° do art. 37 e no parágrafo 2° do art. 216, da Constituição Federal, por império da edição da Lei Nacional n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Localizado em
Leis
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Acesso a Informação Municipal
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Decretos
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por trf
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publicado
10/05/2016
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Délio Rolla
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por trf
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última modificação
24/05/2024 14h36
Localizado em
Composição
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Outras Legislaturas
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08° Legislatura
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DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGA
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por trf
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última modificação
27/01/2023 15h04
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2022
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Dércio Lacerda
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por trf
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última modificação
27/05/2024 14h30
Localizado em
Composição
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Outras Legislaturas
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05° Legislatura
