-
Decreto Legislativo n° 208
-
por trf
—
última modificação
16/11/2021 13h31
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhora Daniela Moreira.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Decreto Legislativo n° 209
-
por trf
—
última modificação
16/11/2021 13h31
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Henrique Duarte.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Portaria n° 61-2021
-
por trf
—
última modificação
16/11/2021 13h32
Designa vereadores para a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2021
-
Lei n° 5.197 de 09 de Novembro de 2021
-
por trf
—
última modificação
19/11/2021 12h05
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.198 de 09 de Novembro de 2021
-
por trf
—
última modificação
19/11/2021 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.199 de 12 de Novembro de 2021
-
por trf
—
última modificação
19/11/2021 12h05
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.200 de 12 de Novembro de 2021
-
por trf
—
última modificação
19/11/2021 12h05
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.201 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº41/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
-
por trf
—
última modificação
03/12/2021 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadores de deficiência motora e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.202 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 44/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
-
por trf
—
última modificação
03/12/2021 14h42
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.203 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 45/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
-
por trf
—
última modificação
03/12/2021 14h43
Institui o 'Selo Escola Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
