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Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020
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por trf
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última modificação
22/10/2025 15h41
Cria a Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar n° 341 de 03 de abril de 2019
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por trf
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última modificação
22/10/2025 15h44
Cria a Função Gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar nº 356, de 28 de fevereiro de 2020
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por trf
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última modificação
22/10/2025 15h58
Lei Complementar nº 356, de 28 de fevereiro de 2020
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar n° 337 de 26 de dezembro de 2018
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por trf
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última modificação
22/10/2025 16h04
Modifica a nomenclatura do Emprego Público Concursado de Chefe de Serviços Legislativos, sem alteração salarial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei n° 4.330 de 20 de dezembro de 2016
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por trf
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última modificação
17/02/2017 11h44
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2016
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Pauta da Sessão - Sessão Ordinária - 21.02.2017
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por trf
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última modificação
20/02/2017 10h37
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2017
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Campanha da Fraternidade 2017
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por trf
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publicado
25/02/2017
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.340 de 23 de Fevereiro de 2017
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por trf
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última modificação
03/03/2017 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2017
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Sessão Ordinária - 07-03-2017 - Parte I
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por trf
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última modificação
08/03/2017 08h52
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudios
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2017
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Palavra do Presidente
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por trf
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publicado
09/03/2017
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última modificação
17/10/2017 09h55
Palavra do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
