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Decreto Legislativo Nº 299
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por trf
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última modificação
21/11/2024 13h16
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Geralda de Faria Marques.”
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Leis
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Decretos
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2024
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Portaria n° 042-2024
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por trf
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última modificação
21/11/2024 16h30
Resolve, convocar uma Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 25 de Novembro de 2024, às 19 horas, em comemoração ao 128° aniversário da emancipação político-administrativa do Município.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portaria n° 042-2024
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por trf
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publicado
21/11/2024
Resolve, convocar uma Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 25 de novembro de 2024, às 19 horas, em comemoração ao 128° aniversário da emancipação político-administrativa do Município.
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Institucional
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Notícias
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Ata da 30° Sessão Ordinária - 26-09-2017
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por trf
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última modificação
03/10/2017 09h52
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Processo Legislativo
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Atas
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2017
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Sessões de 2019
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por trf
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publicado
04/02/2019
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última modificação
04/02/2019 09h36
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Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Indicação n° 117-2018
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por trf
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última modificação
25/09/2018 09h15
INDICAÇÃO N° 117/2018 – De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito instalação de lombada no bairro Jardim Bom Jesus, na forma que especifica. – DEFERIDA –
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Indicação n° 121-2018
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por trf
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última modificação
25/09/2018 09h15
INDICAÇÃO N° 121/2018 – De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito instalação de banco de praça na academia da melhor idade, no Bairro da Vila Santo Antonio, na forma que especifica. – DEFERIDA –
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Resolução n° 180-2018
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por trf
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última modificação
28/09/2018 14h46
Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Lei n° 4.616 de 19 de setembro de 2018.pdf
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por trf
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última modificação
28/09/2018 10h43
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Indicação Nº 133-2018
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por trf
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última modificação
09/10/2018 10h57
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que solicita providências, urgentes, a fim de melhorar o trânsito na região dos condomínios residenciais Eldorado e Vale do Sol - DEFERIDA -
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
