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Arquivo audio/x-realaudio Julio Vieira
por trf — última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
Arquivo object code Marcelino das Neves Oliveira Filho
por trf — última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
Arquivo Octet Stream Messias do Nascimento Lima
por trf — última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
Arquivo SIS package Quintino Brotéro de Assis
por trf — última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
Arquivo Reanato Vargas
por trf — última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
Arquivo Octet Stream Waldo Fonseca
por trf — última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
Arquivo Octet Stream Walter Cardoso de Miranda
por trf — última modificação 27/05/2024 14h36
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 06° Legislatura
Arquivo Lei n° 5.925 de 27 de maio de 2024
por trf — última modificação 04/04/2025 10h48
Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei n° 2.650, de 18 de Junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de Outubro de 1.991. Eficácia suspensa do art. 18, § 5º.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Portaria n° 022-2024
por trf — última modificação 28/05/2024 14h56
Concede férias à Assistente Contábil na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2024
Arquivo Decreto Legislativo n° 224
por trf — última modificação 08/11/2022 11h24
Concede Diploma de Honra ao Mérito à 'Paróquia São José' e institui a Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2023, para comemorar 50 anos da fundação da comunidade São José.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2022
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