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Leis Ordinárias do Ano de 2008
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por trf
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última modificação
20/03/2026 09h56
Leis Ordinárias do n° 3308 a 3381.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2008
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Portaria n° 020-2026
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por trf
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última modificação
20/03/2026 11h00
Concede reembolso parcial de curso de Pós Graduação conforme Resolução n° 181-2019 na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Consolidação Receita Corrente Líquida
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por trf
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última modificação
23/03/2026 11h10
De acordo com o documento de consolidação geral anexo (2024), o valor total consolidado da Receita Corrente Líquida previsão para 2025 foi de R$ 226.089.246,41, assim o percentual de Emendas Impositivas foi de R$ 2.713.070,95, resultando no valor de R$ 246.642,81, para cada um dos 11 vereadores.
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Transparência
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Emendas Parlamentares
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Emendas Parlamentares em 2025
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Ata da 55° Sessão Ordinária - 16-03-2026.pdf
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por trf
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última modificação
25/03/2026 15h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2026
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PORTARIA Nº 023.2026
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por trf
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última modificação
01/04/2026 09h50
Concede Função Gratificada para a atribuição de Equipe de Apoio de Gestor de Contratos na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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PORTARIA Nº 024.2026
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por trf
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última modificação
01/04/2026 09h50
Nomea Anna Elise Manelli Freitas Afonso para o emprego público de Oficial Legislativo - Compras na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Lei n° 6489 de 1° de abril de 2026
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por trf
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última modificação
01/04/2026 15h34
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula nas escolas públicas do município de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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2006
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por trf
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publicado
01/04/2016
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Leis Ordinárias
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COMUNICADO - Suspensão de Expediente dias 05 e 06/09/2019
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por trf
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publicado
27/08/2019
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última modificação
27/08/2019 11h52
Não haverá expediente na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé nos 05 e 06 de setembro corrente, em razão das obras de reforma no prédio. Nesse período ocorrerá desligamento de energia ocasionando indisponibilidade temporária do Portal da Transparência da Câmara Municipal.
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 107° Sessão Ordinária - 02-09-2019
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por trf
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publicado
30/08/2019
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última modificação
30/08/2019 12h55
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 de setembro, segunda-feira, a partir das 18h30. Leia a Ordem do Dia…
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Institucional
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Notícias
