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12° Sessão Ordinária - 25-04-2017
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por trf
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última modificação
26/04/2017 08h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudios
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2017
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Ata da 11° Sessão Ordinária - 18-04-2017
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por trf
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última modificação
26/04/2017 08h55
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2017
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Lei N° 4.357 de 20 de abril de 2017
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por trf
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última modificação
27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.360 de 03 de Maio de 2017
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por trf
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última modificação
05/05/2017 15h37
Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896
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por trf
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última modificação
09/05/2017 11h46
Cria o Município de Tremembé desmembra seu território do município de Taubaté.
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Leis
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Legislações Municipais
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Documentos Históricos
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Lei n° 5.722 de 12 de setembro de 2023
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por trf
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última modificação
08/11/2023 16h43
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. SUSPENSÃO DE EFICÁCIA - ADI - PROC. N° 2278979-55.2023.8.26.0000
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Ata da 47° Sessão Ordinária - 12-03-2018
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por trf
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última modificação
20/03/2018 08h59
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Processo Legislativo
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Atas
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2018
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Portaria N° 013/2018
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por trf
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publicado
29/03/2018
Resolve, pela presente Portaria designar a funcionária Mariana Lopes Hohmann Claro para, sem prejuízo de suas funções, integrar a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Câmara Municipal. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Lei Nº 4.505 de 28 de março de 2018
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por trf
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última modificação
03/04/2018 09h28
"Dispõe sobre denominação de Via Pública urbana e dá outras providências - Estrada Municipal Laurindo de Paula".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Lei Nº 4.508 de 28 de março de 2018
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por trf
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última modificação
03/04/2018 09h39
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
