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Portaria n° 038
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por trf
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última modificação
05/05/2025 10h00
Nomeia João Pedro de Morais Campos para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Portaria n° 039
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por trf
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última modificação
05/05/2025 10h00
Nomeia Lucas Monteiro Lopes para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Portaria n° 040
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por trf
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última modificação
05/05/2025 10h00
Nomeia Haroldo Justino Morais Filho para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Lei n° 6.167 de 02 de Abril de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
04/06/2025 09h56
Cria o Programa de Atendimento às pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 005
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por trf
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última modificação
15/04/2025 14h44
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor João Roberto dos Santos."
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 14° Sessão Ordinária
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Projeto de Lei n° 030/2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
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por trf
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última modificação
24/07/2025 15h50
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Tremembé-SP, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 14° Sessão Ordinária
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Portaria n° 042
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por trf
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última modificação
16/04/2025 10h13
Concede Função Gratificada ao Oficial Legislativo - Jurídico na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Portaria n° 44
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por trf
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última modificação
05/05/2025 10h00
Nomeia Gabriel Gonçalves Rezende para o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Ata da 24° Sessão Extraordinária- 27-06-2022
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por trf
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última modificação
05/07/2022 12h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2022
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Ata da 66° Sessão Ordinária - 27-06-2022
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por trf
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última modificação
05/07/2022 12h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2022
