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Portaria n° 016-2026
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por trf
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última modificação
06/03/2026 15h31
Atualiza a nomeação de empregado público de Diretor Geral na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Portaria n° 017-2026
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por trf
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última modificação
06/03/2026 15h31
Dispõe sobre a recondução de Empregado Público ao cargo de Oficial Legislativo na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Portaria n° 018-2026
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por trf
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última modificação
06/03/2026 15h31
Dispõe sobre a recondução de Empregada Pública ao cargo de Oficial Legislativo na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Legislações Específicas para Emendas
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por trf
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publicado
13/03/2026
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última modificação
10/04/2026 10h27
Legislações específicas que tratam das Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares
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Emenda a Lei Organica do Municipio n° 034-2021
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por trf
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última modificação
13/03/2026 09h45
Acrescenta o artigo 147-A na Lei Orgânica do Município de Tremembé, instituindo o Orçamento Impositivo.
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares
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Legislações Específicas para Emendas
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Daniela Gonçalves Ribeiro
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por trf
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 10h39
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares
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Emendas Parlamentares em 2026
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Diogo Naressi dos Santos
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por trf
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 10h40
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares
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Emendas Parlamentares em 2026
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Paulo Roberto dos Santos Junior
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por trf
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 10h40
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares
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Emendas Parlamentares em 2026
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Ricardo Alexandre de Toledo
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por trf
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 10h41
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares
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Emendas Parlamentares em 2026
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Silvio Monteiro
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por trf
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 10h41
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares
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Emendas Parlamentares em 2026
