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Lei N° 4.242 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Dia Internacional da Mulher
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por trf
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publicado
07/03/2016
A Ordem dos Advogados do Brasil de Tremembé, Casa da Cultura Maestro Quintino e Acitre, comemoram o Dia Internacional da Mulher.
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Institucional
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Notícias
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Circular N.º 08-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 08-03-2016
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por trf
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última modificação
07/03/2016 14h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Vereadores revogam lei do reajuste do Subsídio.
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por trf
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publicado
08/03/2016
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última modificação
08/03/2016 19h50
Os Vereadores resolveram em decisão unânime apresentar projeto de lei revogando as Leis anteriores aprovadas, no que tange a discussão sobre valores dos detentores de cargo políticos.
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 131.ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016.
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por trf
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publicado
22/03/2016
A 131.ª Sessão Ordinária vota hoje a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores da Estância Turística de Tremembé para 2017.
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Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.248 de 31 de março de 2016
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por trf
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última modificação
06/04/2016 09h39
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei N° 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de outubro de 1991.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Portaria n° 025
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por trf
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última modificação
11/03/2025 09h30
Concede férias ao Chefe da Gabinete da Presidência na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONCURSO PÚBLICO N°01.2022
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por trf
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última modificação
12/03/2025 12h02
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2022
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - CONCURSO PÚBLICO N°01.2022
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por trf
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publicado
12/03/2025
Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2022 na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria n° 026
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por trf
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última modificação
13/03/2025 09h35
Concede férias a Assessora Especial da Presidência na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
