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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária - 13-03-2017
por trf — última modificação 10/03/2017 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Áudio da 6.ª Sessão Ordinária de 2017
por trf — publicado 14/03/2017
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei N° 4.343 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.324, de 18 de dezembro de 2016, com suas alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.351 de 14 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Pauta da Sessão Ordinária - 04-04-2017
por trf — publicado 03/04/2017
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata da 8° Sessão Ordinária - 28-03-2017
por trf — última modificação 06/04/2017 08h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
Arquivo 11° Sessão Ordinária - 18-04-2017
por trf — última modificação 19/04/2017 09h10
Localizado em Processo Legislativo / Áudios / 2017
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária - 25-04-2017
por trf — última modificação 24/04/2017 09h43
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Arquivo Ata 12° Sessão Ordinária - 25-04-2017
por trf — última modificação 03/05/2017 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
Arquivo Ato da Mesa n° 006
por trf — última modificação 13/08/2025 11h24
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Localizado em Leis / … / Atos da Mesa / 2025
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