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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5891/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Institui, no âmbito municipal, o ‘Programa Mulher Sempre Viva’, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5892/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Dá nova redação ao art. 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5893/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5895/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5898/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5900/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6029/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone de motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6030/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6031/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Determina a capacitação dos professores, auxiliares e funcionários da rede de ensino do Município de Tremembé
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.049/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de Tremembé justifiquem, por escrito, a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
