-
Lei nº 5.826, de 27 de fevereiro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2024 10h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.827, de 27 de fevereiro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2024 10h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.828, de 27 de fevereiro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2024 10h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.829, de 27 de fevereiro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2024 10h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.830, de 27 de fevereiro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2024 10h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 5.831, de 27 de fevereiro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2024 10h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
-
por ofc
—
publicado
01/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2024
-
Circular nº 008
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2024 13h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
-
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre a modificação do art. 2º da Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências”. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
-
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2024 13h17
“Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024”. - de autoria do Vereador Cesar Marques. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
