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Arquivo Projeto de Lei nº 057/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2025
por ofc — última modificação 07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2022
por ofc — última modificação 19/08/2022 11h44
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o 'Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose', e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2023
por ofc — última modificação 06/06/2023 11h32
Institui o Programa “Mulher, sua saúde, seus direitos” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa ‘Mulher, sua saúde, seus direitos’ no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2025
por ofc — última modificação 07/03/2025 12h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 059/2022
por ofc — última modificação 26/08/2022 09h38
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que inclui o §2º, §3º, §4º no art. 32 da Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020, estabelecendo mínimo de dez por cento de licenças para permissionários de veículos de aluguel no serviço de táxi comandadas por mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 059/2023
por ofc — última modificação 06/06/2023 11h30
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 059/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Adriano dos Santos, que determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
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