-
PROJETO DE LEI Nº 045/2026
-
por ofc
—
última modificação
27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
-
Projeto de Lei nº 046/2022
-
por ofc
—
última modificação
15/06/2022 16h20
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
-
Projeto de Lei nº 046/2023
-
por ofc
—
última modificação
17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
-
Projeto de Lei nº 046/2023 - do Presidente Ricardo Toledo
-
por ofc
—
última modificação
18/05/2023 11h24
Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
-
Projeto de Lei nº 046/2024
-
por ofc
—
última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
-
PROJETO DE LEI Nº 046/2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Erika Helena Borges. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
PROJETO DE LEI Nº 046/2026
-
por ofc
—
última modificação
27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
-
Projeto de Lei nº 047/2022
-
por ofc
—
última modificação
05/08/2022 10h57
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Edson Augusto Godoi".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
-
Projeto de Lei nº 047/2023
-
por ofc
—
última modificação
17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
-
Projeto de Lei nº 047/2024
-
por ofc
—
última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
