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Projeto de Lei nº 037/2025
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por ofc
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última modificação
24/07/2025 15h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Dalva Pires dos Santos. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
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PROJETO DE LEI Nº 037/2026
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por ofc
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última modificação
20/02/2026 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
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Projeto de Lei nº 038/2023
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por ofc
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última modificação
18/04/2023 11h19
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei nº 038/2023
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por ofc
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última modificação
18/04/2023 11h23
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 038/2023
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por ofc
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última modificação
27/04/2023 13h34
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
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Projeto de Lei nº 038/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei nº 038/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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PROJETO DE LEI Nº 038/2026
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por ofc
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última modificação
20/02/2026 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
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Projeto de Lei nº 039/2022
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por ofc
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última modificação
07/07/2022 14h41
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior que estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
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Projeto de Lei nº 039/2023
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por ofc
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última modificação
18/04/2023 11h19
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito do acompanhante da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental ou deficiência múltipla.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
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Projetos Lidos
