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Arquivo Lei nº 5.978, de 21 de agosto de 2024
por ofc última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.979, de 21 de agosto de 2024
por ofc última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.980, de 21 de agosto de 2024
por ofc última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.981, de 21 de agosto de 2024
por ofc última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Relatório de Atividades 2013
por ofc última modificação 29/08/2024 10h22
Relatório de Atividades ano de 2013 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades
Arquivo Relatório de Atividades 2015
por ofc última modificação 29/08/2024 10h21
Relatório de Atividades ano de 2015 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades
Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
por ofc publicado 30/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
por ofc última modificação 30/08/2024 16h18
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 138/2024
por ofc última modificação 30/08/2024 16h10
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2024
por ofc última modificação 30/08/2024 16h10
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município da Estância Turística de Tremembé justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024