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Arquivo Projeto de Lei nº 008/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h02
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimento que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h58
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou sonora.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2024
por ofc — última modificação 08/02/2024 10h51
Obriga a instalação de bancos especiais para inclusão de cadeirantes nas praças públicas do Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2025
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Célia Maria Moreira. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2025
por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 14h10
Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito, podendo ser luminosas ou refletivas, alertando sobre o alto risco de acidentes, em vias públicas e outros locais designados.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2023
por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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