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Portaria nº 061/2025
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por ofc
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última modificação
01/08/2025 15h14
Nomeia Vanir Gonçalves Filho para ocupar, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria nº 063/2020
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por ofc
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publicado
23/12/2020
Resolve pela presente Portaria, considerando que o Governo do Estado, em razão da Pandemia da COVID-19, colocou todo o Estado de São Paulo na FASE VERMELHA, no período de Natal e Ano Novo, determinar que para as Sessões Solene de posse e Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora, no dia 1º de Janeiro de 2021 SÓ PODERÃO COMPARECER OS ELEITOS e o corpo técnico do Legislativo, sem nenhuma exceção, sendo acompanhadas pelo Serviço de Vigilância Sanitária Municipal.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 064
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 16h39
Substituição de funções da Chefe do Setor de Licitações e Compras na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria nº 065/2025
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por ofc
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última modificação
17/09/2025 15h25
Concede férias à Assistente Contábil, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria nº 066/2023
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por ofc
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última modificação
14/12/2023 15h56
Convoca Sessão Extraordinária para o dia 15/12/2023, às 15:00.
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº 067/2023
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por ofc
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última modificação
20/12/2023 15h34
Convoca Sessão Extraordinária para o dia 21/12/2023, às 14:00.
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº 067/2025
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por ofc
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última modificação
29/09/2025 11h09
Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade.
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2025
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Portaria nº 078/2025
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por ofc
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última modificação
10/12/2025 14h52
Concede férias ao Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.
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2025
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Portaria nº 079/2025
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por ofc
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última modificação
15/12/2025 16h14
Designa servidor para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras e de Agente de Contratação na forma que especifica.
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2025
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Portaria nº 080/2025
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por ofc
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última modificação
15/12/2025 16h14
Designa servidor para responder pelo Cargo de Chefe de Serviços Administrativos na forma que especifica.
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