-
Portaria nº 002/2025
-
por ofc
—
última modificação
06/01/2025 16h55
Dispõe sobre exoneração de Assessora Parlamentar da Mesa Diretora, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2025
-
Portaria nº 002/2026
-
por ofc
—
última modificação
14/01/2026 12h45
Concede reembolso parcial para curso de pós graduação nos termos da resolução n° 181/2019, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Portaria nº 003/2026
-
por ofc
—
última modificação
23/01/2026 11h52
Concede férias à assistente contábil, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Portaria nº 004/2026
-
por ofc
—
última modificação
23/01/2026 11h52
Concede férias à assessora parlamentar, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Portaria nº 005/2026
-
por ofc
—
última modificação
23/01/2026 11h52
Concede férias à assessora especial da Presidência, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Portaria nº 008/2025
-
por ofc
—
última modificação
20/01/2025 14h49
Concede férias ao Diretor Geral, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2025
-
Portaria nº 008/2026
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2026 16h43
Dispõe sobre concessão de função gratificada a assistente contábil para desempenhar atribuição de equipe de apoio.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Portaria nº 009/2026
-
por ofc
—
última modificação
04/02/2026 15h40
Concede férias ao assessor especial da Presidência, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Portaria nº 010/2021
-
por ofc
—
publicado
20/01/2021
Considerando que o Governo Estadual colocou o Vale do Paraíba na FASE LARANJA no Plano São Paulo de combate à disseminação da COVID-19, sempre mantendo controle sobre o número da pandemia nas regiões, correndo o risco de algumas cidades retrocederem de fase, RESOLVE, pela presente Portaria, que as Sessões Ordinárias, bem como qualquer Extraordinária que porventura venha a acontecer, serão realizadas sem a participação de público, transmitida pela página da Câmara no Facebook, durante prazo indeterminado.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Portaria nº 011/2024
-
por ofc
—
última modificação
14/02/2024 17h10
Concede férias à Assessora Parlamentar da Mesa Diretora, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
