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Arquivo Portaria n°009-2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 15h12
Meio expediente na câmara municipal no dia 22 de fevereiro.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
Projetos Lidos
por ofc — publicado 07/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Lei n°07/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o Programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n°06/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar n°03/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar n°01/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Cultura – CMC, institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n°077/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
Do Chefe do Executivo que dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n°076/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h22
Do Chefe do Executivo que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei nº 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1.991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Indicação n°45- Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 07/02/2023 16h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que solicita providências para melhorias na Rua José Benedito da Silva, no bairro Terras do Benvirá.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2023
Arquivo PDF document Indicação n°47- Ricardo
por ofc — última modificação 07/02/2023 16h58
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que solicita providências com a maior brevidade possível para recapeamento na Rua Jacareí, bairro Jardim Santana.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2023
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