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Lei nº 6.317, de 15 de outubro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
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por ofc
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última modificação
20/10/2025 11h53
Dispõe sobre denominação do Casarão nº 01 do Município da Estância Turística de Tremembé - Espaço Cultural Ricardo Manfredini.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Portaria n° 070/2025
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por ofc
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última modificação
20/10/2025 15h23
Designa Vereadores para Comissão Especial da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Ata da 38ª Sessão Ordinária - 20/10/2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 10h53
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Ata da 23ª Sessão Extraordinária - 20/10/2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 10h53
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Lei n° 6.319, de 22 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.320, de 22 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.321, de 22 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.322, de 22 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.324, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Institui o Evento "Xtreme" no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.325, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h54
Institui o Programa "Escola Vai à Câmara", destinado a alunos do ensino médio, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2025
