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Projeto de Lei Complementar nº 011/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h17
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 384, de 07 de julho de 2022"
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Projeto de Lei nº 103/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h18
De autoria do Chefe do Executivo, que "dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Projeto de Lei nº 104/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h19
De autoria do Chefe do Executivo, que "dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Projeto de Lei nº 046/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h20
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h21
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que "Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Rodrigo Moraes".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h22
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que "Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Deputado Federal Marco Bertaiolli".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h23
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Orozimbo Lúcio da Silva".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Moção nº 010/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h24
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que concede "Moção de Aplausos para a Senhora Maria Isabel Couto".
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Lei nº 5.747, de 17 de outubro de 2023
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por ofc
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última modificação
23/10/2023 16h44
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa de Nossa Senhora das Graças" e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.748, de 17 de outubro de 2023
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por ofc
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última modificação
23/10/2023 16h44
Inclui a "Romaria Fluvial dos Pescadores" no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
