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Lei n° 6.319, de 22 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.320, de 22 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.321, de 22 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.322, de 22 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.323, de 22 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.324, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h53
Institui o Evento "Xtreme" no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.325, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h54
Institui o Programa "Escola Vai à Câmara", destinado a alunos do ensino médio, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.326, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h54
Institui o Programa "TEATENDE" no Município da Estância Turística de Tremembé, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.327, de 24 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
31/10/2025 14h33
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2026.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.328, de 24 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
31/10/2025 14h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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2025
