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Lei n° 6.325, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h54
Institui o Programa "Escola Vai à Câmara", destinado a alunos do ensino médio, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tremembé, e dá outras providências.
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Lei n° 6.326, de 22 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
24/10/2025 12h54
Institui o Programa "TEATENDE" no Município da Estância Turística de Tremembé, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Lei n° 6.327, de 24 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
31/10/2025 14h33
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2026.
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Lei n° 6.328, de 24 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
31/10/2025 14h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei n° 6.329, de 24 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
31/10/2025 14h33
Dispõe sobre a responsabilização administrativa por atos de racismo e discriminação no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Lei n° 6.330, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.331, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.332, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Daniela
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.333, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.334, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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