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Projeto de Lei nº 052/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 14h38
Dispõe sobre os Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 14h38
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Osvaldo de Almeida. - De autoria do Vereador Dr. Cláudio.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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Moção nº 013/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 14h38
Moção de Repúdio à empresa Amazon Prime Vídeo pela escolha do título da série ‘Tremembé: A Prisão dos Famosos”, produção que, de forma equivocada e desrespeitosa, utiliza o nome de nossa cidade associada unicamente à criminalidade e ao sistema prisional. - De autoria do Vereador Cesar Marques e outros.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 16h33
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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por ofc
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publicado
05/09/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de setembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 33ª Sessão Ordinária - 15/09/2025
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por ofc
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publicado
12/09/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 15 de setembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei n° 6.299, de 10 de setembro de 2025
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por ofc
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última modificação
15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.300, de 10 de setembro de 2025
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por ofc
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última modificação
15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.301, de 10 de setembro de 2025
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por ofc
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última modificação
15/09/2025 13h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.303, de 10 de setembro de 2025
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por ofc
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última modificação
15/09/2025 13h23
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
