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Lei n° 6.079, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.080, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.081, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.082, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.083, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.084, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.085, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.086, de 18 de fevereiro de 2025
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28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.088, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
04/06/2025 10h09
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental.
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Lei n° 6.089, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
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por ofc
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última modificação
04/06/2025 09h59
Autoriza a instituir no Município da Estância Turística de Tremembé a obrigatoriedade para empresas concessionárias ou permissionárias que operam com cabeamento aéreo novos procedimentos que limpem, adéquem e eliminem fios excedentes nos postes, e dá outras providências.
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