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Pauta da 55ª Sessão Ordinária - 16/03/2026
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por ofc
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publicado
13/03/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 23/03/2026
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por ofc
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publicado
20/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2026
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 23/03/2026
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por ofc
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última modificação
20/03/2026 14h19
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2026
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 23/03/2026
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Projeto de Lei nº 069/2026
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por ofc
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última modificação
20/03/2026 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 23/03/2026
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Projeto de Lei nº 071/2026
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por ofc
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última modificação
20/03/2026 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 23/03/2026
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Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 23/03/2026
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por ofc
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publicado
20/03/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 6.471, de 18 de março de 2026
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por ofc
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última modificação
24/03/2026 14h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.472, de 24 de março de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
30/03/2026 09h29
Dispõe sobre o processo legislativo orçamentário, a transparência, o controle e a fiscalização na proposição e execução de emendas parlamentares, e dá outras providências, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 06/04/2026
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por ofc
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publicado
01/04/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2026
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Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 06/04/2026
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por ofc
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última modificação
01/04/2026 11h53
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 06/04/2026
