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Lei n° 6.341, de 31 de outubro de 2025
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por ofc
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última modificação
05/11/2025 16h18
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
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por ofc
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publicado
07/11/2025
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Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
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por ofc
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última modificação
07/11/2025 11h27
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
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Projeto de Lei nº 032/2025
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por ofc
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última modificação
07/11/2025 11h27
Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada
Municipal Leonel de Araújo Macuco. - De autoria do Vereador Silvinho.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
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Projeto de Lei nº 062/2025
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por ofc
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última modificação
07/11/2025 11h27
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria
Moreira Lemes. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
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Projeto de Lei nº 063/2025
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por ofc
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última modificação
07/11/2025 11h27
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Jorge
Carvalho de Araújo. - De autoria do Vereador Silvinho.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
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Projeto de Lei nº 069/2025
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por ofc
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última modificação
07/11/2025 11h27
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de
Tremembé, a Política Pública denominada ‘Boas Práticas na Educação Municipal em Foco:
Inspiração e Transformação’, destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações
pedagógicas inovadoras na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. -
De autoria da Vereadora Professora Dani.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
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por ofc
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publicado
07/11/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Ata da 40ª Sessão Ordinária - 31/10/2025
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por ofc
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última modificação
12/11/2025 11h15
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Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 17/11/2025
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por ofc
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publicado
14/11/2025
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Processo Legislativo
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Pautas
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2025
