-
Projeto de Lei n° 147/2025
-
por ofc
—
última modificação
16/05/2025 11h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
-
Projeto de Lei n° 148/2025
-
por ofc
—
última modificação
16/05/2025 11h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
-
Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
-
por ofc
—
publicado
16/05/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato da Mesa n° 03/2025
-
por ofc
—
última modificação
16/05/2025 12h06
Disciplina aspectos infralegais do pagamento de auxílio alimentação aos servidores.
Localizado em
Leis
/
…
/
Atos da Mesa
/
2025
-
Decreto Legislativo n° 310
-
por ofc
—
última modificação
16/05/2025 14h38
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Alisson de Souza.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2025
-
Decreto Legislativo n° 311
-
por ofc
—
última modificação
16/05/2025 14h38
Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Tieme Aleixo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2025
-
Lei Complementar nº 442, de 13 de maio de 2025
-
por ofc
—
última modificação
19/05/2025 10h00
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO III - TABELA DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, de que trata a Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e do ANEXO XXIV - TABELA GERAL DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2025
-
Lei Complementar nº 443, de 13 de maio de 2025
-
por ofc
—
última modificação
19/05/2025 10h00
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2025
-
Lei nº 6.209, de 13 de maio de 2025
-
por ofc
—
última modificação
19/05/2025 10h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.210, de 13 de maio de 2025
-
por ofc
—
última modificação
19/05/2025 10h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
